“O Capitalismo Humanista” foi o tema da aula magna do curso de Direito da Faculdade Republicana, conduzida pelo ministro Moura Ribeiro, presidente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu nesta segunda-feira (12), no auditório da instituição e contou com transmissão ao vivo pelo Youtube e Instagram da instituição.
INDICAÇÃO AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ
A aplicação dos princípios do capitalismo humanista em seus julgados rendeu ao magistrado a indicação ao Prêmio Nobel da Paz em 2020. O julgamento que deu origem a essa importante indicação foi relembrado pelo ministro durante a aula magna. Trata-se do caso de uma família que não conseguiu pagar as mensalidades de um imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro de Habitação devido a uma grave doença que acometeu o filho. À época, Moura Ribeiro, que era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi o relator do caso.
A decisão foi pelo afastamento da cobrança dos juros moratórios e da multa contratual no período da doença - que inclusive levou o filho do casal a óbito. Conforme lembrou, em seu voto, Moura Ribeiro considerou a ocorrência de caso fortuito e a ausência de culpa, descaracterizando a mora. Com essa decisão, se tornou o primeiro magistrado brasileiro a adotar, em seus julgados, o capitalismo humanista.
VISÃO MAIS AMPLA DO CAPITAL
“É um tema que venho estudando bastante e me dedicando há muito tempo. Nossa Constituição está recheada pelo tema. É assim em todo o mundo. Em todas as perspectivas do Direito precisamos pensar nisso. Muitas coisas são relevantes para as pessoas e nós precisamos ter essa outra visão, essa visão mais ampla. O capital precisa ter alma”, ressaltou o ministro.
CAMINHO DE SUCESSO
Moura Ribeiro elogiou a estrutura da Faculdade Republicana e a perspectiva da instituição em relação ao Direito Público. Para ele, a faculdade tem seguido “um caminho louvável” e “sem dúvida alguma, será um caminho de muito sucesso”. É com muito gosto que compareço aqui para ter essa conversa com os alunos do curso de Direito”, afirmou.
CONHECIMENTOS VALIOSOS
Em seu primeiro dia de aula, os calouros de Direito Carlos Henrique e Cleiton Daniel destacaram a excelência da aula ministrada. “Ampliou muito minha bagagem de conhecimento. Deixo aqui meus parabéns por essa aula excelente”, afirmou Carlos Henrique. “A questão da experiência, para mim, é o mais importante. Por isso, achei um grande acerto trazer uma personalidade desse nível para o curso de Direito”, completou Daniel.
O também calouro Maxdayam Araújo ressaltou ter o sonho de se tornar magistrado. “Eu sei que a carreira é árdua, então é muito bom termos uma referência como essa logo aqui do nosso lado. Foi uma ótima iniciativa trazer o ministro aqui na faculdade”, disse.
A aluna de Ciência Política Isabelly Tornich fez questão de comparecer ao evento. “Os conhecimentos trazidos pelo ministro engrandecem nossa capacidade, independente do curso. Mesmo estando em outra graduação, aprender sobre esse tema agrega muito pra mim”, apontou.
Para João Roberto, do 3º semestre de Direito, o ministro Moura Ribeiro foi perfeito em suas colocações e explicou de forma clara o assunto. “Um tema profundo, no qual, pela interpretação da lei, podemos entender os princípios humanistas dentro de uma sociedade capitalista. Foi uma aula bastante proveitosa. Agradeço bastante a presença do ministro”
EXCELENTE PROFISSIONAL
O diretor-geral da Faculdade Republicana, Valdir Pucci, afirma que ao inserir grandes personalidades, com notório saber, na programação dos cursos de graduação, a instituição procura tornar a formação acadêmica de seus alunos ainda mais completa.
“Mostramos aos acadêmicos que há várias vertentes e que ele pode e tem que explorar todo o seu conhecimento para que ele possa, de fato, se tornar um grande profissional do Direito, e principalmente, para que atue no mercado de forma séria para ser reconhecido como um excelente profissional”.
Na avaliação da coordenadora do curso de Direito da Faculdade Republicana, Susana Spencer Bruno, o momento foi excelente. Ela explica que, ao abordar o capitalismo humanista, o ministro apresentou um panorama da importância de trabalhar a sensibilização do julgador e a hermenêutica jurídica para que o julgador possa ser não apenas um defensor ferrenho da lei, mas alguém que busque um sentimento de justeza, como assim se espera no estado democrático de direito.
Reportagem: Djan Moreno
Fotos: Carlos Gonzaga e Djan Moreno